Tipo: Legislação Estadual

Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar o Museu da Imagem e do Som – MIS, e dá outras providências.

Cria a Escola Sambódromo de Artes Populares, disciplina a utilização do complexo patrimonial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, para criar na estrutura da Secretaria de Estado da Cultura a Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura – FEC e dá outras providências.

Altera a Lei nº 0911, de 1º de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura.

Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.

Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.

Institui o Prêmio “Viva Amapalidade” de estímulo à Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura – FEC, como instrumento de Gestão vinculado ao Sistema Estadual de Financiamento à Cultura – SEFC integrante do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá instituído pela Lei nº 2.137, de 02 de março de 2017, e dá outras providências.