Tipo: Legislação Estadual

Extingue a Fundação Estadual de Cultura do Amapá – FUNDECAP e dá outras providências.

Cria o Conselho de Pauta do Teatro das Bacabeiras, altera a Lei Estadual nº. 0338, de 16 de abril de 1997, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o PROGRAMA AMAPÁ AFRO.

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Estadual e define as diretrizes da Política Estadual de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social do Amapá e cria o Sistema Estadual de Arquivos – SIESA.

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 0777, de 14 de outubro de 2003, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.

Institui normas para o tombamento de bens pelo Estado do Amapá, a fim de integrar ao Patrimônio Público.

Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.