Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.

Institui normas para o tombamento de bens pelo Estado do Amapá, a fim de integrar ao Patrimônio Público.

Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar o Museu da Imagem e do Som – MIS, e dá outras providências.

Cria a Escola Sambódromo de Artes Populares, disciplina a utilização do complexo patrimonial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, para criar na estrutura da Secretaria de Estado da Cultura a Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura – FEC e dá outras providências.

Altera a Lei nº 0911, de 1º de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura.

Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.

Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.