Período de inscrições: De 07/07/2025 às 14:00 à 25/07/2025 às 18:00
O objeto deste edital busca estimular a cultura brasileira, além de promover o desenvolvimento econômico e socioambiental das comunidades nas regiões onde atua por meio do patrocínio de projetos que estejam aprovados nas leis federais de incentivos. Serão selecionados projetos nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e municípios do Rio Grande do Sul (anexo I). Este edital é exclusivo para projetos aprovados nas leis federais de incentivo e aptos à captação de recursos, conforme previsto nas Leis: Lei Federal de Incentivo à Cultura Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e Lei nº 9323 de 05 de dezembro de 1996), Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006), Lei Federal de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021), Fundo do Idoso (Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010); e Fundo para a Infância e Adolescência FIA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
Para dúvidas relacionadas ao regulamento do edital: responsabilidadesocial.grupo@equatorialenergia.com.br
